Termos de uso

Última atualização: 17 de setembro de 2026.

Ao acessar o site ou adquirir um produto Alfa Kids, você concorda com estes termos, com a Política de Privacidade, com a Política de Reembolso e com as condições apresentadas no checkout oficial da Alfa Kids.

1. Sobre os produtos

Os produtos Alfa Kids oferecidos neste site são materiais digitais, principalmente Books em PDF com conteúdo bíblico infantil para uso familiar. Nenhum produto físico é enviado, salvo quando uma oferta declarar expressamente o contrário.

As modalidades comerciais, valores e conteúdos incluídos são os exibidos na página da oferta e no checkout no momento da compra. A Alfa Kids pode disponibilizar amostras gratuitas, Books individuais, combos e coleções.

2. Compra e pagamento

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. No pagamento por cartão, os dados sensíveis são coletados e tokenizados pelos componentes seguros do Mercado Pago; a Alfa Kids não armazena número completo do cartão nem código de segurança. O comprador é responsável por fornecer dados verdadeiros e manter acesso ao e-mail utilizado na compra.

3. Entrega e acesso

Após a confirmação do pagamento, os produtos digitais adquiridos são vinculados ao e-mail informado e disponibilizados na Minha Biblioteca da Alfa Kids. Em caso de não visualização, o comprador deve conferir o e-mail usado no pedido e entrar em contato com o suporte.

4. Licença de uso

A compra concede licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para uso familiar. É permitido acessar o arquivo em dispositivos da própria família e imprimir páginas para uso doméstico.

Não é permitido revender, compartilhar publicamente, redistribuir arquivos, disponibilizar em grupos, remover avisos de propriedade, copiar para fins comerciais ou explorar os materiais sem autorização escrita da Alfa Kids. Uso por escolas, igrejas, ministérios, turmas, eventos ou outros grupos exige autorização ou licença específica.

5. Propriedade intelectual

Textos, ilustrações, personagens, nomes, identidade visual, estrutura editorial, marcas e demais elementos dos materiais Alfa Kids permanecem protegidos pela legislação aplicável. A compra do produto não transfere direitos autorais, direitos de marca ou titularidade sobre a obra.

6. Direito de arrependimento e reembolso

Nas compras realizadas online no Brasil, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias corridos, contado da compra, sem prejuízo de eventual prazo adicional de garantia que esteja configurado para a oferta.

As orientações práticas estão na Política de Reembolso.

7. Público infantil e responsabilidade dos responsáveis

Embora os materiais sejam destinados ao público infantil, a navegação comercial, a contratação e o pagamento devem ser realizados por pais, responsáveis legais ou outros adultos autorizados. A Alfa Kids não solicita que crianças realizem pagamentos ou forneçam dados de pagamento diretamente neste site.

8. Privacidade

O tratamento de dados relacionado ao site é explicado na Política de Privacidade. Dados necessários ao processamento do pagamento também são tratados pelo Mercado Pago, conforme suas próprias políticas e termos aplicáveis.

9. Programa de Parceiros

O Programa de Parceiros Alfa Kids possui cadastro, aprovação, link próprio de indicação, registro de vendas, comissões e repasses dentro da própria operação Alfa Kids. O link somente é ativado depois da aprovação e da conclusão dos dados de recebimento. Compras válidas e pagas podem gerar comissão conforme a taxa registrada para cada parceria.

Na operação atual, o pagamento do cliente é recebido pela Alfa Kids por meio do Mercado Pago; a comissão do parceiro é registrada separadamente e, após o período de validação aplicável, pode ser repassada via Pix. Reembolsos, cancelamentos, chargebacks ou fraude podem cancelar ou reverter a comissão relacionada ao pedido. Regras detalhadas estão nos Termos do Programa de Parceiros.

A participação não cria vínculo empregatício, sociedade ou representação exclusiva. O parceiro deve divulgar a Alfa Kids de forma verdadeira, respeitosa e compatível com a proposta familiar da marca, sem spam, promessas enganosas ou uso indevido da identidade Alfa Kids.

10. Suporte

Para dúvidas sobre pagamento, acesso, entrega ou reembolso, utilize os canais oficiais da Alfa Kids. Para atendimento, escreva para contato@alfakids.store ou consulte a página de Suporte.

11. Atualizações destes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, identificada pela data de atualização.